Apresentações 2016

33-congresso-mineiro-de-municipios

3 de maio

Nova legislação de convênios e SIGCON saída

Rede SICONV

4 de maio

Mecanismo de financiamento da cultura no Estado de Minas Gerais

O Sistema Nacional de Cultura e a construção dos planos municipais de culutra

Educacenso – Censo Escolar: A base da referência para a promoção de políticas públicas e repasses federais na educação básica.

5 de maio

Os conselhos municipais de esporte e o ICMS esportivo – alterações da Lei do ICMS Esportivo

Arbitragem na administração pública

IV-SEMINÁRIO

5 de maio

O combate à sonegação e à inadimplência, enquanto justiça fiscal e fonte de novas receitas próprias: as experiências do município de Belo Horizonte –
– os projetos e ações da prefeitura de Belo Horizonte no combate à sonegação e à inadimplência
– práticas de sucesso na arrecadação municipal

A cobrança administrativa, a execução fiscal, a gestão da dívida ativa e o protesto da certidão da dívida ativa no município de Belo Horizonte

A gestão tributária municipal nos pequenos e médios municípios e a importância da gestão do ISSQN e o Simples Nacional

 

I Seminário Mineiro de Assistência Social

– Caderno de orientações do piso mineiro de assistência social

– Marco regulatório das organizações da sociedade civil e seu impacto no sistema único de assistência social/SUAS

– Os municípios e a lei nº 13,019/14

 

Meio-Ambiente

3 de maio

Avaliação de impacto ambiental nos municípios

4 de maio

Municipalização do licenciamento ambiental: desafios para os municípios

5 de maio

Participação dos municípios na gestão ambiental

Elaboração do plano de saneamento básico

 

Slides-04

– Competência orçamentária e financeira da câmara: execução orçamentária interna